Home- busca: parte
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00
Estado terá que abastecer hospitais públicos
falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00
Construtora é condenada por atraso
do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:40
TJ rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal
distinção dos filhos tidos no casamento ou fora dele e reivindicaram parte do valor obtido na venda de imóveis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55
Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.
A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:19
Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil
A parte principal do estádio não reúne condições para abrigar os torcedores em segurança, tendo em
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:00
Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário
Na ação, a CNTM afirma que é inconstitucional o artigo 2º da Lei 9.876/99 na parte em que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12
Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria
constatado que parte do valor repassado não foi aplicada no convênio e nem devolvido para a Suframa, fato não explicado pelo réu
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:45
Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada
processual é inadequada porque, no caso, ele não figura como parte ou interveniente no processo de execução
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:33
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
parte, do Código Penal, e do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:28
Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011.
de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13
Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17
Manobrista: restaurante arca com danos
manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela
